CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL, ANTI-CORRUPÇÃO e COMPLIANCE INSTITUCIONAL
Acesso ao título de Diretor Operacional de Conformidade
Com acesso ao POST-MASTER EM CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL, ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE INSTITUCIONAL
(veja no final desta página)
O que é o CCO - CHIEF COMPLIANCE OFFICER?
O Chief Compliance Officer (CCO) é um cargo corporativo que geralmente existe em empresas e organizações para garantir que as atividades da empresa estejam em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. Em português, o termo é traduzido como "Diretor de Conformidade" ou "Responsável pela Conformidade".
O CCO é responsável por desenvolver, implementar e supervisionar programas de conformidade que assegurem que a empresa esteja operando dentro dos limites legais e éticos. Isso pode incluir a monitorização de transações financeiras, a garantia de conformidade com regulamentações específicas da indústria, a prevenção de fraudes e a promoção de uma cultura organizacional baseada em princípios éticos.
O papel do CCO é crucial para evitar problemas legais, multas e danos à reputação da empresa. Além disso, em muitas organizações, o CCO é encarregado de comunicar regularmente ao conselho de administração e à alta administração sobre o estado da conformidade da empresa.
O Crime Organizado Transfronteiriço ou Transnacional é uma realidade antiga e constante desde os inícios da época mercantil.
No entanto, desde o início da época tecnológica, durante a década de 90 do século passado sofreu uma profunda remodelação.
Beneficiando do aparecimento e rápido desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação este crime dinamizou as suas redes e os seus fluxos tornando-se muito mais global, eficaz e lucrativo.
Do mesmo modo, a necessidade de os Estados esbaterem os mecanismos de regulação fronteiriça e aduaneira, com o objetivo de dinamizar as economias cada vez mais competitivas, também facilitou este tipo de crime, realidade "agravada" durante Pandemia originada pelo SARS-CoV2.
Nesta área pretende-se, então, proceder a uma análise do estado atual do Crime Organizado Transfronteiriço, dos seus mecanismos, fluxos e organizações assim como avançar algumas propostas estratégicas de intervenção que podem ser tomadas para travar este flagelo que afeta indivíduos, empresas e os próprios Estados.
SEGUNDO O PADRÃO
SEGUNDO AS NORMAS E CONVENÇÕES ESTIPULADAS E DEFINIDAS PELO UNODC - Gabinete das Nações Unidas contra a Droga
MASTER AVANÇADO EM CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL
OBJETIVOS
Dotar os formandos de conhecimentos e conceitos, exatos e assertivos que lhes permitam conhecer, profundamente, O Crime Organizado Transnacional
em todas as suas formas e modos de expressão; ter uma consciência real das suas causas e consequências assim como conhecer, em detalhe e pormenor, todas as fases do ciclo de combate ao Crime Organizado Transnacional
, os seus meios, mecanismos, boas práticas que permitam a implementação efetiva, clara e abrangente de um sistema anti-Crime Organizado Transnacional
na organização, instituição ou empresa.
Dotar os formandos de conhecimentos, metodologias e ferramentas que lhes permitam elaborar um plano anti-Crime Organizado Transnacional , assim como coordenar a sua implementação e execução bem como, garantir a sua diária monitorização nas várias áreas e valências da organização, instituição ou empresa assim como em toda a sua cadeia de relação e de valor.
DESTINATÁRIOS
Quadros intermédios e superiores do sector público e privado, em cargos de Chefia, Direção, Coordenação ou Supervisão que tenham responsabilidades de implementar, executar, manter e monitorizar, nas suas áreas de responsabilidade e nos recursos humanos a seu cargo, programas de compliance e anti-corrupção.
MÓDULOS E CONTEÚDOS DO CURSO
Certificado com 110 horas de formação reconhecida.
1. Introdução
2. A natureza do crime
3. Alteração da natureza e dos comportamentos das estruturas do Crime Organizado Transnacional
- Alteração da natureza e da missão dos Estados e das Nações
- Alteração da natureza e comportamento dos mercados
- Alteração da natureza e concetualização do crime
4. Natureza e processos do Crime Organizado Transnacional
- O processo atual de implementação do Crime Organizado Transnacional
- Perfil atual do agente no processo do Crime Organizado Transnacional
- Os centros de produção e de manufatura
- Branqueamento de capitais no contexto atual do Crime Organizado Transnacional
5. Estado atual e consequências diretas e indiretas do Crime Organizado Transnacional
- A necessidade de um estudo sobre o Crime Organizado Transnacional
- As dificuldades na elaboração de um estudo sobre o Crime Organizado Transnacional
- Metodologias selecionadas para a elaboração do estudo sobre o Crime Organizado Transnacional
- Análise geral do contexto do Crime Organizado Transnacional
- Demonstração dos resultados
- Tráfico de seres humanos
- Narcotráfico
- Tráfico de armas
- Auxílio à imigração ilegal e à deslocação forçada
- Branqueamento de capitais
6. Perspetivas de mutação e desenvolvimento da atividade criminosa no contexto do Crime Organizado Transnacional
- Estruturas e Dinâmicas do Crime Organizado Transnacional
- Tecnologia e Crime Organizado
- Globalização e Crime Organizado
- Mutação e Adaptação do Crime Organizado
- Tendências Futuras e Desafios
- Respostas e Estratégias de Combate
7. Ações e medidas da comunidade internacional de combate e erradicação do Crime Organizado Transnacional
- Organizações Internacionais e Acordos para o Combate ao Crime Organizado
- Instrumentos Jurídicos e Legislação Internacional
- Cooperação Internacional e Mecanismos de Troca de Informações
- Ação Conjunta e Coordenação entre Agências
- Estratégias de Prevenção e Intervenção
- Desafios e Tendências Emergentes no Combate ao Crime Organizado
8. Propostas de medidas estratégicas de combate ao Crime Organizado Transnacional
- Cooperação Internacional e Intercâmbio de Informações
- Medidas de Prevenção e Combate
- Aspectos Tecnológicos e Financeiros
- Desafios Éticos e de Direitos Humanos
- Avaliação de Impacto e Medição de Sucesso
- Perspectivas Futuras e Inovação
Finalizado o MASTER AVANÇADO EM CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL os alunos aprovados, para obter a titulação internacional de CCO - CHIEF COMPLIANCE OFFICER terão que frequentar e aprovar na ESPECIALIZAÇÃO AVANÇADA EM ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE INSTITUCIONAL
ESPECIALIZAÇÃO AVANÇADA EM ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE INSTITUCIONAL
OBJETIVOS
Dotar os formandos de conceitos concretos e assertivos sobre compliance, nas suas mais diversas áreas e aplicações assim como de métodos, ferramentas, metodologias e boas práticas que lhe permitam, com base no plano organizacional de anti-corrupção, implementar, executar e monitorizar um programa de compliance nas suas áreas de responsabilidade e nos recursos humanos que dirigem.
DESTINATÁRIOS
Quadros intermédios e superiores diretamente responsáveis pela conceção, implementação, execução, consolidação, monitorização e avaliação de programas anti-corrupção no desempenho da função de CCO - Chief Compliance Officer.
MÓDULOS E CONTEÚDOS DO CURSO
Certificado com 120 horas de formação reconhecida.
- INTRODUÇÃO
- O QUADRO JURÍDICO INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO
- AVALIAÇÃO DE RISCOS
- DESENVOLVER E IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE ÉTICA E COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO
- DESENVOLVER UM PROGRAMA ANTICORRUPÇÃO
- SUPERVISÃO DO PROGRAMA ANTICORRUPÇÃO
- POLÍTICA CLARA, VISÍVEL E ACESSÍVEL DE PROIBIÇÃO DA CORRUPÇÃO
- POLÍTICAS DETALHADAS PARA ÁREAS DE RISCO ESPECÍFICAS
- TIPOS ESPECIAIS DE DESPESAS
- CONFLITOS DE INTERESSES
- APLICAÇÃO DO PROGRAMA ANTICORRUPÇÃO A PARCEIROS DE NEGÓCIO
- CONTROLOS INTERNOS E REGISTO DE DOCUMENTOS
- COMUNICAÇÃO E FORMAÇÃO
- PROMOVER E INCENTIVAR A ÉTICA E O COMPLIANCE
- PROCURAR ORIENTAÇÃO - DETETAR E COMUNICAR VIOLAÇÕES
- ABORDAGEM DE VIOLAÇÕES
- AVALIAÇÕES E REVISÕES PERIÓDICAS DO PROGRAMA ANTICORRUPÇÃO
- DA MUDANÇA ORGANIZACIONAL À AÇÃO COLETIVA
POST-MASTER EM CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL, ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE INSTITUCIONAL
Grau e certificado atríbuído aos alunos que completarem com aprovação o MASTER AVANÇADO EM CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL e a ESPECIALIZAÇÃO AVANÇADA EM ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE INSTITUCIONAL
GRUPOS DE MENTORIA
1 vez por mês por um período médio de 2 horas
- Mentoria em análise da atualidade e sua contextualização.
- Mentoria em previsão analítica do contexto futuro e tendências evolutivas dentro dos respetivos contextos.
MENTORIA INDIVIDUAL
Disponível mentoria individual em que o aluno ou profissional se reune, on-line com um especialista para analisar em assunto ou tema particular ou para obter orientação e aconselhamento em determinada situação, contingência ou operação.
Valor sobe consulta para períodos de 1 hora