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CRIMES DE GUERRA
IDENTIFICAÇÃO E LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL
Afinal o que são Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade? Há limites na guerra? As partes em conflito estão obrigadas a respeitar regras e princípios?
Os textos legislativos do Direito Humanitário Internacional e as suas permanentes atualizações, embora constantemente violadas, foram fundamentais, por exemplo, durante as Grandes Guerras do século XX e, mais recentemente, nas Guerras do Iraque, Crise dos Balcãs, Batalha do Afeganistão, etc.
Milhões de vidas foram salvas, governos foram compelidos a prestar auxílio, ONGs exigiram o acesso a zonas de conflito para prestar socorro e muitos foram julgados e punidos como resultado desses textos.
Nos dias de hoje, em que a dignidade da Pessoa Humana, assume capital importância em todas as sociedades e nações (pelo menos aparentemente) as normas do IHL imperam sobre todas as ações em Catástrofes e Crises Humanitárias.
Assim é fundamental conhecer e ter consciência de todas as nuances desta questão que assumiu, nos dias de hoje, uma enorme relevância.
DESTINATÁRIOS
Todos os Agentes Humanitários que pretendem atuar em contextos e zonas de crise, conflito, de desastre ou após estes ocorrerem ou ainda, em locais onde possam surgir.
OBJECTIVOS
Dotar os alunos de conhecimentos sobre Direito Internacional Humanitário que lhes permitam analisar casos, contextos e ações, tanto passadas como presentes e até futuras, à luz do Direito Internacional Humanitário, de modo a conseguirem prestar um auxílio mais eficaz em cenários de crise, conflito, ou de desastre.
DURAÇÃO
9 horas
CONTEÚDOS
1. DESCONTRUIR O DIREITO INTERNACIONAL
2. O DIREITO INTERNACIONAL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
3. O DIREITO DOS CONFLITOS ARMADOS
4. O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
CERTIFICAÇÃO
Esta formação atribui o certificado de formação emitido pela ISO-SEC.
REGÊNCIA
David Morgado
ASSISTENTES AGREGADOS
Carina Soares
Rui Alberto Silva
PREÇO DA FORMAÇÃO
60€ (Para consultar possíveis formações por favor consulte a página PRÓXIMOS EVENTOS)