DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: DA TEORIA PARA A REALIDADE

A recente guerra na Ucrânia veio comprovar que ainda estamos longe de existirmos em paz e que o Direito Internacional continua a ser um desafio na sua aplicabilidade. No meio do caos das operações militares, dos bombardeamentos e da brutalidade que o Ser Humano é capaz de causar aos seus, o Direito Humanitário costuma contar entre as vítimas.

Seja num cenário de conflito, ou num campo de acolhimento, um Agente Humanitário precisa de saber o que é o Direito Humanitário, conhecer o que defende, mas também reconhecer as suas limitações na realidade do mundo físico.

A abrangência e sentido lato do Direito Humanitário num mundo em que cada ação de um conflito deve ser analisada ao pormenor pelo seu contexto individual, mas com resultados bastante escalatórios, sobretudo os mal interpretados, torna esta disciplina importante para quem quer compreender os cenários de crise, e crítica para quem quer fazer a diferença neles.

Nunca nos devemos esquecer que o Agente Humanitário tem de ser capaz de cumprir e fazer cumprir o Direito Humanitário Internacional em todas as circunstâncias e em todos os momentos. Para que ele consiga executar todas as tarefas que lhe sejam incumbidas, o Agente Humanitário deverá ter acesso a um conjunto de conhecimentos, práticas, noções, conceitos e métodos que, habitualmente, o comum cidadão não possui.

Por isso, a nossa formação começa pela importância em perceber o que é o Direito por si, os seus fundamentos e princípios. De seguida, vamos explorar o que é o Direito Internacional e como se (não) aplica, terminando na desconstrução do Direito Humanitário, dos seus valores mas também da sua realidade e limitações de aplicação.

Assim, de um modo direto, resumido e prático, são transmitidos aos Agentes Humanitários que pretendem atuar em contexto de crise, conflito armado ou posteriormente, um conjunto de conceitos, conhecimentos e exemplos que lhes permitirão executar de modo mais eficaz, assertiva e sobretudo segura, as suas funções.

Uma formação obrigatória para quem quer, de facto, fazer a diferença, com conhecimento de causa e em segurança.