REGULAMENTAÇÕES INTERNACIONAIS APLICADAS A CATÁSTROFES E CRISES HUMANITÁRIAS

Milhões de vidas foram salvas, governos foram compelidos a prestar auxílio, ONGs exigiram o acesso a zonas de conflito para prestar socorro e muitos foram julgados e punidos como resultado desses textos.

Nos dias de hoje, em que a dignidade da Pessoa Humana, assume capital importância em todas as sociedades e nações (pelo menos aparentemente) as normas do IHL imperam sobre todas as ações em Catástrofes e Crises Humanitárias.

E, neste contexto, os CMNs deverão ser os primeiros a cumprir e a fazer cumprir o IHL assim como a ter a obrigação de denúncia quando não cumprido.

Assim todo o CMN tem de ser um profundo conhecedor dos principais textos legislativos que regulamentam o IHL.

Mas também importa que todos os CMNs conheçam e, sem reservas, se submetam, a um rigoroso código de conduta que garanta que, em todas as circunstâncias, sejam um fator de auxílio e não de vitimização, que sejam a esperança e não a opressão e que representem o melhor e não o pior do Ser Humano.